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Em 2006, momento em que se instituiu o Pacto pela Saúde, um conjunto de reformas nas re...
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Q3082150
Enfermagem
Pacto pela Saúde: Portaria GM nº 399/2006 (Pacto pela vida, Pacto em defesa do SUS, e de gestão).
Teclas de Atalhos
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Em 2006, momento em que se instituiu o Pacto pela Saúde, um conjunto de reformas nas relações institucionais e no fortalecimento da gestão do SUS. Para a adesão dos gestores ao pacto, é assinado um termo de compromisso, no qual se estabelecem compromissos entre os gestores em três dimensões: Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. A partir dele, definem-se prioridades e metas a serem alcançadas nos municípios, regiões, estados e país. São prioridades:
A
Promoção da saúde; fortalecimento da Atenção Básica; Promoção da cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como direito; condições sanitárias, ambientais, emprego e moradia
B
Ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes
C
Saúde do idoso; controle do câncer do colo do útero e da mama; redução da mortalidade infantil e materna; promoção da saúde e fortalecimento da Atenção Básica
D
Supervalorização das práticas da assistência curativa, especializada e hospitalar, e que induz ao excesso de procedimentos tecnológicos
E
Saúde da criança e do idoso; controle do câncer do colo do útero, da mama e próstata e implantação da Estratégia Saúde da Família