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Questões de Concurso sobre Pacto pela Saúde: Portaria GM nº 399/2006 (Pacto pela vida, Pacto em defesa do SUS, e de gestão).
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A Comissão Intergestores _____________ é a instância máxima de pactuação do Sistema Único de Saúde e do Sistema Único de Assistência Social e é composta por representantes das três esferas do governo.
A
Monopartide.
B
Bipartite.
C
Tripartite.
D
Secundária.
E
Municipais.
A busca pela excelência no cuidado em saúde exige a compreensão de sistemas complexos, a aplicação de metodologias de melhoria contínua e o monitoramento rigoroso de indicadores de desempenho. Considerando a qualidade em saúde e as diretrizes e modelos de gestão, é correto afirmar, acerca da avaliação e do aprimoramento da qualidade nas instituições de saúde, que
A
o ciclo Plan-Do-Study-Act (PDSA) permite que melhorias sejam testadas em pequenos incrementos e ciclos rápidos, assegurando que as intervenções sejam refinadas antes de uma implementação sistêmica em larga escala.
B
a análise de modos de falha e efeitos (FMEA) funciona como uma técnica retrospectiva obrigatória, que é aplicada logo após a ocorrência de eventos adversos graves, para mitigar riscos jurídicos imediatos.
C
a implementação de inovações deve ocorrer de forma ampla e simultânea em todos os departamentos, para reduzir a resistência humana e garantir a uniformidade imediata dos novos processos de trabalho.
D
a metodologia Lean concentra-se primordialmente na redução da variabilidade estatística dos processos, enquanto a abordagem Six Sigma busca eliminar desperdícios e atividades que não agregam valor direto ao paciente.
E
o ajuste por gravidade do caso (case-mix adjustment) é um método que simplifica a análise de mortalidade ao tratar todos os pacientes como clinicamente homogêneos, independentemente da complexidade de suas patologias.
Considere as afirmativas relacionadas Pacto pela Saúde, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)É um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios).
(__)As principais prioridades são redução da mortalidade de pacientes oncológicos e estruturação de cuidados paliativos.
(__)Redefine responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população na busca da equidade social.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
A
V − F − V.
B
V − F − F.
C
V − V − V.
D
F − F − F.
E
F − V − V.
A Portaria nº 399 de 2006, aprovou as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde em 2006, consolidando o SUS com seus três componentes:
A
pacto pela vida, em defesa do SUS e controle social;
B
pacto pela vida, em defesa do SUS e de gestão;
C
controle social, pacto pela vida e atenção básica à saúde;
D
atenção básica à saúde, pacto pela vida e controle social;
E
controle social, assistência à saúde e pacto pela vida.
Superar a fragmentação das políticas e dos programas de saúde é um grande desafio. Os acordos firmados por meio do Pacto pela Vida, do Pacto de Gestão e do Pacto em Defesa do SUS buscam redefinir responsabilidades nas três esferas de governo para o alcance de resultados sanitários em resposta às necessidades em saúde, de acordo com as diferenças locorregionais.
Sobre as diretrizes operacionais para os Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão, é correto afirmar que
A
o financiamento da atenção básica no âmbito do SUS é de responsabilidade exclusiva da gestão municipal, efetivando, assim, os processos de descentralização e de municipalização das ações e dos serviços de saúde.
B
a educação permanente é essencial como política de formação e de desenvolvimento dos trabalhadores para a qualificação do SUS e comporta a adoção de diferentes metodologias e de técnicas de ensino-aprendizagem inovadoras.
C
apesar da participação social não se configurar como um princípio doutrinário do SUS, o sistema de planejamento deve estimular a participação dos movimentos sociais populares e a integração intra e intersetorial, considerando os determinantes e os condicionantes da saúde e da doença.
D
o processo de articulação entre os gestores dos três níveis do sistema de saúde deve ocorrer por meio de dois colegiados de negociação, quais sejam: o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).
E
o pacto pela vida prevê cinco áreas prioritárias: a redução da mortalidade materna e infantil; a saúde da criança e do adolescente; o controle da morbimortalidade por hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus; a promoção da saúde; e as respostas às doenças emergentes, com ênfase na hanseníase e na tuberculose.
O rastreamento de DM2 possibilita o tratamento nos pacientes ainda no período assintomático, visando prevenir desfechos desfavoráveis. Sobre essa temática, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Recomenda-se que todos os indivíduos assintomáticos, sem diagnóstico de DM2, e com idade igual ou acima de 45 anos, mesmo sem fator de risco, realizem rastreamento para DM2.
( ) Indivíduos de qualquer idade com sobrepeso ou obesidade e que apresentam um ou mais fatores de risco adicionais para o desenvolvimento da doença são elegíveis para o rastreamento de DM2.
( ) O rastreamento deve ser realizado a cada 3 anos após a primeira testagem negativa em indivíduos com mais de um fator de risco para DM2, ganho de peso acelerado ou mudança em fatores de risco, pré-diabete, doenças associadas a DM secundário ou condições frequentemente associadas a DM, como infecção por HIV, doença periodontal e esteatose hepática.
( ) O rastreamento para DM2 deve ser realizado por meio dos exames de glicemia de jejum e, em caso de necessidade de confirmação diagnóstica, deve ser realizado o exame de hemoglobina glicada (HbA1c) ou Teste Oral de Tolerância à Glicose (TOTG) para indivíduos elegíveis ao rastreamento.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F – V.
B
V – V – F – V.
C
F – F – V – V.
D
F – V – V – F.
E
V – F – F – F.
A Portaria n⁰ 399/2006, do Ministério da Saúde, estabelece o Pacto pela Saúde, o qual se desdobra em componentes tais como:
A
Pacto pela saúde pública e de gestão
B
Pacto pela vida e em defesa do SUS
C
Pacto pela vida, em defesa do SUS e de gestão
D
Pacto pela saúde pública e em defesa do SUS
E
Pacto pela saúde, em defesa do SUS e de gestão
Em 2006, momento em que se instituiu o Pacto pela Saúde, um conjunto de reformas nas relações institucionais e no fortalecimento da gestão do SUS. Para a adesão dos gestores ao pacto, é assinado um termo de compromisso, no qual se estabelecem compromissos entre os gestores em três dimensões: Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. A partir dele, definem-se prioridades e metas a serem alcançadas nos municípios, regiões, estados e país. São prioridades:
A
Promoção da saúde; fortalecimento da Atenção Básica; Promoção da cidadania como estratégia de mobilização social tendo a questão da saúde como direito; condições sanitárias, ambientais, emprego e moradia
B
Ações de promoção da saúde, prevenção, recuperação, reabilitação de doenças e agravos mais frequentes
C
Saúde do idoso; controle do câncer do colo do útero e da mama; redução da mortalidade infantil e materna; promoção da saúde e fortalecimento da Atenção Básica
D
Supervalorização das práticas da assistência curativa, especializada e hospitalar, e que induz ao excesso de procedimentos tecnológicos
E
Saúde da criança e do idoso; controle do câncer do colo do útero, da mama e próstata e implantação da Estratégia Saúde da Família
De acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 399/ 2006, as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde estão constituídas por três dimensões: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e Pacto de Gestão. Nesse contexto, é correto afirmar que
A
está entre as diretrizes do Pacto em Defesa do SUS a consolidação da reforma sanitária brasileira, explicitada na defesa dos princípios do SUS estabelecidos na Constituição Federal.
B
o Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde busca a repolitização da saúde sem a mobilização social, tendo o financiamento público da saúde como um dos pontos centrais.
C
o Pacto pela Vida é constituído por um conjunto de compromissos sanitários definidos pelo governo federal numa estrutura verticalizada e dirigida aos estados e aos municípios.
D
o Pacto de Gestão do Sistema Único de Saúde não prevê a gestão compartilhada de cada ente federado, de forma a diminuir as competências concorrentes e fortalecer a gestão solidária do SUS.
E
as prioridades do Pacto pela Vida contemplam doenças emergentes e endemias, promoção da saúde e atenção básica à saúde, mas não direcionam a saúde do idoso e do materno-infantil.
Leia o enunciado e responda:
É um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios) com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde. Ao mesmo tempo, redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social.
O enunciado define:
A
Atenção Básica.
B
Estratégia Saúde da Família.
C
Pacto pela Saúde.
D
NASF.
E
Programa de Agentes Comunitários.
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Os estados/regiões/municípios devem pactuar as ações necessárias para o alcance das metas e dos objetivos propostos. Referente às prioridades pactuadas, analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) A pessoa idosa tem acolhimento preferencial em unidades de saúde, respeitado o critério de risco.
( ) Uma das metas para o controle do câncer de mama é ampliar para 50% a cobertura de mamografia, conforme protocolo.
( ) Uma das prioridades pactuadas é o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza.
( ) A promoção da saúde, com ênfase na atividade física regular e na alimentação saudável, tem como objetivo enfatizar a mudança de comportamento da população brasileira de forma a internalizar a responsabilidade individual da prática de atividade física regular, alimentação adequada e saudável e combate ao tabagismo.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – V – V – V.
B
F – V – F – V.
C
V – F – V – F.
D
V – F – V – V.
E
F – V – F – F.
Em 2006, o Ministério da Saúde divulgou o Pacto pela Saúde, que versa sobre a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto. Sobre o Pacto pela Vida, assinale a alternativa CORRETA.
A
Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados.
B
Dentre as prioridades para o Pacto pela Vida, tem-se a de implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos.
C
Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde e aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.
D
As doenças prioritárias enfatizadas nesse Pacto são: as doenças emergentes e as endemias, com ênfase na dengue, na hanseníase, na tuberculose, nas parasitoses, na malária e na influenza.
O Pacto pela Vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de seis prioridades pactuadas que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Assinale a opção que apresenta corretamente as seis prioridades pactuadas no Pacto pela Vida:
A
Saúde do idoso; controle do câncer de colo de útero e de mama; redução da mortalidade infantil e materna; fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; promoção da Saúde; fortalecimento da Atenção Básica.
B
Saúde do mental; controle do diabetes e da hipertensão; redução da mortalidade infantil e materna; fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e pandemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; promoção da Saúde; fortalecimento da Atenção Básica.
C
Saúde do adulto e do idoso; controle do câncer de colo de útero e de mama; redução da mortalidade infantil e materna; fortalecimento da capacidade de respostas às doenças infectocontagiosas, com ênfase na AIDS, tuberculose e Sífilis; promoção da Saúde; fortalecimento da Atenção Básica.
D
Saúde da mulher e da criança; controle do álcool e do tabaco; controle do diabetes e da hipertensão; fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e pandemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; promoção da Saúde; fortalecimento da Atenção Básica.
A Portaria nº 1559, de 1º de agosto de 2008, institui a Política Nacional de Regulação (PNR) do Sistema Único de Saúde (SUS), a qual foi criada visando a contribuir com a melhoria do acesso dos usuários aos serviços de saúde e com a constituição de uma rede de assistência integral, humanizada e resolutiva. Em seu Art. 2º, “As ações de que trata a PNR do SUS estão organizadas em três dimensões de atuação, necessariamente integradas entre si, são elas: Regulação de Sistemas de Saúde; Regulação de Atenção à Saúde e Regulação do Acesso à Assistência”. Diante do exposto, avalie as assertivas abaixo:
I- Regulação do Acesso à Assistência tem como objetos a organização, o controle, o gerenciamento e a priorização do acesso e dos fluxos assistenciais no âmbito do SUS, e como sujeitos seus respectivos gestores públicos, sendo estabelecida pelo complexo regulador e suas unidades operacionais. Esta dimensão abrange a regulação médica, exercendo autoridade sanitária para a garantia do acesso baseada em protocolos, classificação de risco e demais critérios de priorização.
II- Regulação da Atenção à Saúde tem como objeto os sistemas municipais, estaduais e nacional de saúde, e como sujeitos seus respectivos gestores públicos, definindo a partir dos princípios e diretrizes do SUS macrodiretrizes para a Regulação da Atenção à Saúde e executando ações de monitoramento, controle, avaliação, auditoria e vigilância desses sistemas.
III- Regulação do Acesso à Assistência exercida pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, conforme pactuação estabelecida no Termo de Compromisso de Gestão do Pacto pela Saúde; tem como objetivo garantir a adequada prestação de serviços à população e seu objeto é a produção das ações diretas e finais de atenção à saúde, estando, portanto, dirigida aos prestadores públicos e privados, e como sujeitos seus respectivos gestores públicos, definindo estratégias e macrodiretrizes para a Regulação do Acesso à Assistência e Controle da Atenção à Saúde, também denominada de Regulação Assistencial e controle da oferta de serviços, executando ações de monitoramento, controle, avaliação, auditoria e vigilância da atenção e da assistência à saúde no âmbito do SUS.
IV- Regulação de Sistemas de Saúde tem como objetos a organização, o controle, o gerenciamento e a priorização do acesso e dos fluxos assistenciais no âmbito do SUS, e como sujeitos seus respectivos gestores públicos, sendo estabelecida pelo complexo regulador e suas unidades operacionais. Esta dimensão abrange a regulação médica, exercendo autoridade sanitária para a garantia do acesso baseada em protocolos, classificação de risco e demais critérios de priorização.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
A
I.
B
III.
C
II e III.
D
IV.
E
I e II.
Ano:
2023
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Enfermeiro - 2023
São prioridades no Pacto pela Vida 2006, EXCETO:
A
Mortalidade infantil e materna.
B
Saúde do idoso.
C
Doenças emergentes e endemias com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza.
D
Saúde do trabalhador.
A aprovação unânime das Diretrizes Operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão no Conselho Nacional de Saúde (CNS) demonstra que o país está diante de um novo marco para o setor. Trata-se de uma negociação inédita entre União, estados e municípios que aponta para a formalização de um pacto federativo baseado na definição de responsabilidades sanitárias, na construção de um novo modelo de financiamento para o setor, na gestão solidária e cooperativa, no fortalecimento do controle social.
(Disponível em: http://conselho.saude.gov.br.)
São prioridades básicas no Pacto pela Vida, as ações e os reforços para o controle emergencial das doenças endêmicas preestabelecidas, EXCETO:
A
Dengue.
B
Hanseníase.
C
Tuberculose.
D
Doença de Chagas.
O Pacto pela Vida (2006) é o compromisso estabelecido entre os gestores do SUS em torno de prioridades que apresentam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira. Os estados/regiões/municípios devem pactuar as ações necessárias para o alcance das metas e dos objetivos contidos nesse documento.
Assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE as seis prioridades pactuadas de que trata o Pacto pela Vida (2006):
A
Combate à violência contra a mulher; Controle do câncer de cólon; Assistência à saúde para população em situação de rua; Combate à violência doméstica; Fortalecimento da atenção primária, secundária e terciária; Fortalecimento da atenção bucal.
B
Saúde do homem; Controle do câncer de próstata; Redução da mortalidade infantil e materna; Controle do câncer do colo do útero e da mama; Controle da hipertensão e do diabetes; Fortalecimento da atenção bucal.
C
Saúde do idoso; Controle do câncer do colo do útero e da mama; Redução da mortalidade infantil e materna; Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, malária e influenza; Promoção da saúde; Fortalecimento da atenção básica.
D
Saúde do trabalhador; Controle do câncer de próstata; Redução da mortalidade infantil e materna; Fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias, com ênfase na dengue, hanseníase, tuberculose, leishmaniose e influenza; Promoção da saúde; Fortalecimento da atenção primária e secundária.
Em relação ao pacto pela saúde, analise as afirmativas abaixo:
I. As formas de transferência dos recursos federais para estados e municípios também foram modificadas pelo Pacto pela Saúde, passando a ser integradas em quatro grandes blocos de financiamento (Atenção, Básica, Média e Alta Complexidade da Assistência, Vigilância em Saúde, e Assistência Farmacêutica).
II. É um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as três esferas de gestão (União, Estados e Municípios).
III. O Pacto pela Saúde redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade econômica.
IV.A implementação do Pacto pela Saúde se dá pela adesão de Municípios, Estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão.
Qual(is) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?
A
Apenas, III e IV.
B
Apenas, I.
C
Apenas, I e II.
D
Apenas, II e IV.
Em relação ao pacto pela saúde, é CORRETO afirmar que:
A
Redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade ambiental.
B
Seu objetivo e de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do Sistema Único de Saúde.
C
É um conjunto de reformas institucionais do SUS pactuado entre as duas esferas de gestão (União e Estados).
D
A implementação do Pacto pela Saúde se dá pela adesão de Estados e União ao Termo de Compromisso de Gestão.
O SUS, dentro do Pacto pela Saúde (Portaria GM nº 91 de 01/2007), produziu um conjunto de indicadores unificados para o monitoramento da situação de saúde da população e do desempenho dos serviços. Esses indicadores organizam-se em dois grupos: indicadores principais e indicadores complementares. Os principais dizem respeito as pactuações
A
unificadas nacionalmente e prestam-se a avaliação do Pacto pela Saúde.
B
opcionais por parte dos gestores estaduais e municipais, de acordo com a realidade local.
C
específicas e são monitoradas pelo gestor federal por meio dos sistemas de informação.
D
sistematizadas e contribuem para identificar as atividades planejadas que tiveram êxito, corrigir e reordenar ações e medir a eficácia e a eficiência dos resultados da ação.
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