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Em 2006, o Ministério da Saúde divulgou o Pacto pela Saúde...
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Q4173297
Enfermagem
Pacto pela Saúde: Portaria GM nº 399/2006 (Pacto pela vida, Pacto em defesa do SUS, e de gestão).
Teclas de Atalhos
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Em 2006, o Ministério da Saúde divulgou o Pacto pela Saúde, que versa sobre a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprova as Diretrizes Operacionais do referido Pacto. Sobre o Pacto pela Vida, assinale a alternativa CORRETA.
A
Significa uma ação prioritária no campo da saúde que deverá ser executada com foco em resultados e com a explicitação inequívoca dos compromissos orçamentários e financeiros para o alcance desses resultados.
B
Dentre as prioridades para o Pacto pela Vida, tem-se a de implementar um projeto permanente de mobilização social com a finalidade de mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos.
C
Garantir, no longo prazo, o incremento dos recursos orçamentários e financeiros para a saúde e aprovar o orçamento do SUS, composto pelos orçamentos das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma delas.
D
As doenças prioritárias enfatizadas nesse Pacto são: as doenças emergentes e as endemias, com ênfase na dengue, na hanseníase, na tuberculose, nas parasitoses, na malária e na influenza.