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A Portaria nº 399 de 2006, aprovou as Diretrizes...
A Portaria nº 399 de 2006, aprovou as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde em 2006, consolidando o SUS com seus três componentes:
A
pacto pela vida, em defesa do SUS e controle social;
B
pacto pela vida, em defesa do SUS e de gestão;
C
controle social, pacto pela vida e atenção básica à saúde;
D
atenção básica à saúde, pacto pela vida e controle social;
E
controle social, assistência à saúde e pacto pela vida.