O Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP) foi instituído por meio da Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013. Este programa, tem como objetivo “[...] contribuir para a qualificação do cuidado em saúde em todos os estabelecimentos de saúde do território nacional” e possui estratégias para a sua implementação (BRASIL, 2013, p.1). Em relação às estratégias de implementação, de acordo com a Portaria nº 529/2013, é correto afirmar que o PNSP
incentiva a promoção da cultura de segurança, ao reforçar os processos de responsabilização individual.
prevê a elaboração e o apoio à implementação de protocolos, guias e manuais de segurança do paciente.
no processo de vigilância e monitoramento de incidentes na assistência à saúde, não garante retorno às unidades notificantes.
recomenda que as metas e os indicadores relativos à segurança do paciente sejam excluídos do processo de avaliação dos serviços.
recomenda que os temas voltados à segurança do paciente sejam retirados dos currículos dos cursos de formação em saúde de nível técnico.