Segundo a Resolução Cofen nº 564/2017, para a graduação da penalidade e respectiva imposição consideram-se:
I – A gravidade da infração;
II – As circunstâncias agravantes e atenuantes da infração;
III – O dano causado e o resultado;
IV – Os antecedentes do infrator.
São consideradas infrações moderadas:
A
as que provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros;
B
as que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou instituições ou ainda que causem danos patrimoniais ou financeiros;
C
as que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros;
D
as que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa;
E
expressões que firam a integridade física, psicológica ou ética de indivíduos, sem provocar debilidade, ou aquelas que difamem grupos profissionais ou entidades, ou ainda que resultem em prejuízos financeiros ou materiais.
Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura
Ilimitada e libere uma
preparação completa com os melhores professores do Brasil.