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A cassação do direito ao exercício profissional consiste na...
A cassação do direito ao exercício profissional consiste na perda do direito ao exercício da enfermagem por um período de até 30 anos, a ser divulgada nas publicações do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
RESOLUÇÃO COFEN no 564/2017. Disponível em: < https://www.cofen.gov.br/resolucao-cofen-no-642017/>. Acesso em: 16 out. 2023, com adaptações.
A respeito das proibições no exercício da enfermagem, assinale a alternativa correspondente a um ato que resulte em cassação do exercício profissional.
A
Praticar, individual ou coletivamente, quando no exercício profissional, assédio moral, sexual ou de qualquer natureza contra pessoa, família, coletividade ou qualquer membro da equipe de saúde, seja por meio de atos ou expressões que tenham por consequência atingir a dignidade ou criar condições humilhantes e constrangedoras.
B
Eximir-se da responsabilidade legal da assistência prestada aos pacientes sob seus cuidados, realizados por alunos e (ou) estagiários sob sua supervisão e (ou) orientação.
C
Delegar atribuições dos profissionais de enfermagem, previstas na legislação, para acompanhantes e (ou) responsáveis pelo paciente.
D
Permitir que o próprio nome conste no quadro de pessoal de qualquer instituição, ou estabelecimento congênere, quando nela não exercer funções de enfermagem estabelecidas na legislação.
E
Negar, omitir informações ou emitir falsas declarações acerca do exercício profissional quando solicitado pelo Conselho Regional de Enfermagem e (ou) pela Comissão de Ética de Enfermagem.