No que se refere ao conceito de ações de reabilitação...

São ações que propiciam a melhoria da qualidade de vida da população, a redução dos agravos e dos danos decorrentes das doenças não transmissíveis, que favorecem a redução do consumo de medicamentos e a formação de redes de suporte social e que possibilitam a participação ativa dos usuários na elaboração de diferentes projetos terapêuticos.

São ações de acupuntura e homeopatia que visam à melhoria da qualidade de vida dos indivíduos, ampliando o acesso ao sistema de saúde, proporcionando incremento de diferentes abordagens e tornando disponíveis outras opções preventivas e terapêuticas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

São ações que propiciam a redução de incapacidades e deficiências com vistas à melhoria da qualidade de vida dos indivíduos, favorecendo sua reinserção social, combatendo a discriminação e ampliando o acesso ao sistema de saúde.

São ações de promoção da cidadania e de produção de estratégias que fomentam e fortalecem redes de suporte social e maior integração entre serviços de saúde, seu território e outros equipamentos sociais, contribuindo para o desenvolvimento de ações intersetoriais para realização efetiva do cuidado.