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Considerando a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem...
Considerando a Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) nº 564/2017, das infrações e penalidades, marque a alternativa correta.
A
A infração ética e disciplinar é a ação, omissão ou conivência que implica em obediência e/ou observância às disposições do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, bem como a observância das normas do Sistema COFEN/Conselhos Regionais de Enfermagem.
B
O(a) Profissional de Enfermagem não responde pela infração ética e/ou disciplinar, que cometer ou contribuir para sua prática, e, quando cometida(s) por outrem, não será considerada infração ética mesmo quando obtido benefício.
C
A caracterização das infrações éticas e disciplinares, bem como a aplicação das respectivas penalidades regem-se por este Código, sem prejuízo das sanções previstas em outros dispositivos legais.
D
A penalidade é apurada em processo instaurado e conduzido nos termos do Código de Processo Ético-Disciplinar vigente, aprovado pelo Conselho Federal de Enfermagem.