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A Norma Regulamentadora no 5, que dispõe sobre a omissão...
A Norma Regulamentadora no 5, que dispõe sobre a omissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, estabelece que
A
a CIPA deverá ter reuniões ordinárias quinzenais, de acordo com calendário preestabelecido.
B
a CIPA deverá ter reuniões ordinárias realizadas na organização, preferencialmente de forma presencial, podendo ocorrer, no entanto, de forma remota.
C
as atas das reuniões da CIPA serão assinadas por todos os membros que estiveram presentes na sessão.
D
as atas das reuniões devem ser disponibilizadas a todos os integrantes da CIPA, por escrito, em meio físico, com comprovante de recebimento.
E
as deliberações e os encaminhamentos das reuniões da CIPA devem ser aprovados pelo seu presidente e em seguida disponibilizados a todos os empregados por meio eletrônico.