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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Título II do Capítulo V da Segurança e da Medicina do Trabalho, em seu artigo 157, cabe às empresas
A
observar as normas de segurança e medicina do trabalho.
B
orientar a fiscalização da legislação concernente à segurança e higiene do trabalho.
C
promover a fiscalização do cumprimento das normas de segurança e medicina do trabalho.
D
instruir os empregados, através de ordens de serviço, quanto às precauções a tomar no sentido de evitar acidentes do trabalho ou doenças ocupacionais.
E
impor as penalidades cabíveis por descumprimento das normas vigentes.