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De acordo com a Seção II do Título VIII da Constituição Federal de 1988, assinale a alt...
Ano:
2025
Banca:
Instituto ISET - ISET
De acordo com a Seção II do Título VIII da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta sobre o Sistema Único de Saúde (SUS):
A
A participação da comunidade na gestão do SUS é opcional e não prevista constitucionalmente.
B
O SUS é responsável por executar ações de vigilância epidemiológica, sanitária e assistência farmacêutica.
C
A iniciativa privada pode atuar no SUS apenas em caráter excepcional e somente quando houver calamidade pública.
D
A atuação do SUS restringe-se à oferta de serviços ambulatoriais e hospitalares, cabendo as demais esferas do governo o desenvolvimento de políticas de promoção de saúde.
E
O SUS deve ser organizado com base na centralização administrativa.