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A violência obstétrica, caracterizada por práticas desrespeitosas, negligentes ou abusivas durante a gestação, parto ou pós-parto, pode afetar diretamente a saúde e o desenvolvimento do recém-nascido. Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante à criança o direito à vida, à saúde e à dignidade, assinale a alternativa que melhor representa a relação entre a violência obstétrica e a proteção neonatal:
a violência obstétrica configura uma violação dos direitos da gestante, não havendo repercussão sobre os direitos do recém-nascido.
ao comprometer a integridade física ou psíquica do recém-nascido, a violência obstétrica pode ser caracterizada como violência neonatal, podendo suscitar a aplicação das medidas de proteção previstas no ECA.
o ECA não se aplica a casos de violência obstétrica, pois esta se configura como uma violência de gênero e é regulada por normas de atenção à saúde materna.
a violência obstétrica é apenas uma questão ética e não deve possuir implicações legais em relação ao recém-nascido.
embora possa acarretar danos ao recém-nascido, esse tipo de violência não se relaciona com a proteção integral da criança, sendo regulado apenas por normas técnicas de atenção obstétrica.