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Sobre a NOB-SUS 01/96, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre a NOB-SUS 01/96, assinale a alternativa CORRETA.
A
Definiu o papel e a responsabilidade de cada esfera de governo na construção do SUS.
B
Manteve o instrumento convenial para a transferência de recursos a estados e municípios.
C
Implantou o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA-SUS).
D
Possibilitou um amplo processo de municipalização da gestão com a habilitação dos municípios nas condições de gestão criadas.
E
Definiu o INAMPS, como órgão responsável pelo repasse de recursos financeiros, aos municípios e estados.