Legalmente, o aborto poderá ser provocado em caso de estupro e quando a gravidez trouxer risco à vida da mãe. De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, é dever dos enfermeiros, nestes casos:
orientar a gestante e participar do ato abortivo.
participar do ato abortivo
não participar do ato abortivo.
apenas orientar a gestante sobre as complicações de um possível aborto.
decidir, de acordo com a sua consciência, se participa ou não do ato abortivo.