Imagem de fundo

Segundo a Lei 8080/1990, quando as disponibilidades dos...

Segundo a Lei 8080/1990, quando as disponibilidades dos serviços públicos de saúde forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o Sistema Único de Saúde poderá recorrer:


A

À negativa de acesso a determinados serviços por uma população específica.


B

A entidades filantrópicas, mediante o pagamento do serviço prestado pelo usuário.


C

A recursos oriundos de doações como medicamentos fora da validade.


D

À atenção básica para resolver os problemas de saúde de alta complexidade que não estão sendo ofertados.


E

Aos serviços de saúde ofertados pela iniciativa privada, com a devida formalização mediante contrato ou convênio, observadas as normas de direito público.