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A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 196 estabelece...
A Constituição Federal de 1988 em seu artigo 196 estabelece que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantida mediante “políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.”
Nessa perspectiva, o Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado, regulamentado pela Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990, tendo entre seus princípios
A
Identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.
B
Controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde.
C
Divulgação de informações quanto ao potencial dos serviços de saúde e a sua utilização pelo usuário.
D
Fomento, coordenação e execução de programas e projetos estratégicos e de atendimento emergencial.