Constitui-se um dever do Técnico de Enfermagem:

Exercer a profissão com justiça, compromisso, equidade, resolutividade, dignidade e incompetência.

Recusar-se a executar prescrição de Enfermagem e Médica na qual não constem assinatura e número de registro do profissional prescritor, inclusive em situação de urgência e emergência.

Respeitar o pudor, a privacidade e a intimidade da pessoa, em todo seu ciclo vital, exceto nas situações de pós-morte.

Prestar informações escritas e/ou verbais, completas e fidedignas, necessárias à continuidade da assistência e segurança do paciente.

Omitir da pessoa, família e coletividade, informações a respeito dos direitos, riscos, benefícios e intercorrências acerca da assistência de Enfermagem em nome do sigilo profissional.