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Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno menta...
Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A
Portaria Nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011.
B
Portaria Nº 154, de 24 de janeiro de 2008.
C
Portaria Nº 336, de 19 de fevereiro de 2002.
D
Portaria Nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010.
E
Decreto Nº 4.553, de 27 de dezembro de 2002.