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Sobre a legalidade da participação de capitais estrangeiros em atividades de apoio à as...
Ano:
2026
Banca:
Instituto AOCP
Sobre a legalidade da participação de capitais estrangeiros em atividades de apoio à assistência à saúde no SUS, conforme a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa correta.
A
A participação é vedada em qualquer modalidade, pois a Lei restringe o capital estrangeiro a investimentos em infraestrutura e tecnologia, não em serviços-fim.
B
É permitida, mas indiretamente, sendo a participação direta restrita a empresas nacionais de apoio diagnóstico e terapêutico.
C
É permitida em atividades de produção e fornecimento de medicamentos e produtos para saúde, sendo vedada em laboratórios de genética humana.
D
A participação é totalmente livre e irrestrita, abrangendo todas as atividades de apoio e serviços ambulatoriais do SUS.
E
A participação, direta ou indireta, é livre nas atividades de apoio à assistência, como laboratórios de análises clínicas e diagnóstico por imagem.