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O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, instituído pelos...
Ano:
2026
Banca:
Instituto AOCP
O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, instituído pelos arts. 19-A a 19-H da Lei nº 8.080/1990, define normas para organização, financiamento e integração com o Sistema Único de Saúde (SUS). Considerando a legislação, assinale a alternativa correta.
A
O custeio do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena é de responsabilidade dos Estados e Municípios.
B
A demarcação de terras não é um dos aspectos contemplados na atenção à saúde indígena.
C
Os organismos colegiados de saúde são organizados hierarquicamente, sendo vedada a participação de povos indígenas.
D
O registro da raça ou cor dos indígenas atendidos no SUS é facultativo, cabendo a decisão do registro ao paciente.
E
A atenção à saúde indígena deve considerar a realidade local e as especificidades da cultura dos povos.