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Conjuntamente, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; a Política Nac...
Conjuntamente, a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra; a Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais; e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência têm o objetivo de promover a equidade e o cuidado integral no âmbito do Sistema Único de Saúde. Nesse sentido, assinale a alternativa CORRETA:
A
A atenção à saúde da população negra deve ser realizada exclusivamente por meio de ações voltadas ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças genéticas ou hereditárias mais prevalentes nesse grupo populacional, como a anemia falciforme, o diabetes mellitus, a hipertensão arterial sistêmica e a deficiência de glicose-6-fosfato desidrogenase.
B
O princípio da equidade norteia as políticas de saúde e pressupõe o reconhecimento da orientação sexual, de deficiências, das desigualdades sociais, raciais e de gênero. Isso exige dos serviços de saúde a eliminação de barreiras institucionais, o enfrentamento de práticas discriminatórias e a adoção de estratégias específicas de cuidado no SUS.
C
O atendimento diferenciado às populações negra, LGBT e às pessoas com deficiência configura violação ao princípio da igualdade, uma vez que o SUS deve ofertar cuidado padronizado e uniforme a todos os usuários. A oferta de cuidado diferenciado é uma forma de discriminação.
D
A Lei Brasileira de Inclusão garante o direito à saúde das pessoas com deficiência apenas nos serviços privados, sendo a adaptação dos serviços públicos condicionada à disponibilidade orçamentária.
E
As políticas de saúde integral da população negra e LGBT restringem-se à prevenção de agravos específicos, não abrangendo ações de promoção da saúde, participação social e educação permanente dos profissionais.