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A Portaria nº 529/2013, do Ministério da Saúde, institui o PNSP, estabelecendo diretrizes para a redução de riscos e danos associados à assistência à saúde, com ênfase na reorganização dos processos de trabalho, na qualificação do cuidado e no fortalecimento das ações de segurança em todos os níveis de atenção do SUS. De acordo com os fundamentos conceituais e operacionais do PNSP, assinale a alternativa que melhor expressa o eixo central que orienta a organização das ações de segurança do paciente no âmbito dos serviços de saúde.
Centralização das ações de segurança em instâncias externas de fiscalização e controle.
Responsabilização individual e punitiva dos profissionais de saúde frente à ocorrência de eventos adversos.
Promoção de uma cultura de segurança articulada à gestão sistemática de riscos assistenciais e à melhoria contínua da qualidade.
Padronização exclusiva de protocolos clínico-assistenciais como principal estratégia de prevenção de eventos adversos.
Monitoramento restrito de indicadores assistenciais, com foco apenas em desfechos clínicos e sem análise dos processos de cuidado.