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Em relação à Lei nº 8.142/90, qual descrição traduz com...
Em relação à Lei nº 8.142/90, qual descrição traduz com precisão a composição e o caráter do Conselho de Saúde?
A
Órgão consultivo, composição tripartite equilibrada entre governo, gestores e entidades comunitárias.
B
Instância de decisão eventual, presidência alternada e distribuição igual entre quatro segmentos com paridade uniforme.
C
Colegiado com foco fiscal, representação majoritária de gestores estaduais e rodízio anual de assentos entre segmentos.
D
Deliberação condicionada à homologação executiva, composição técnico-administrativa definida por decreto e paridade por conveniência.
E
Instância deliberativa e permanente, com usuários ocupando metade das cadeiras, além de governo, prestadores e trabalhadores.