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A Lei nº 8.080/1990 organiza o Sistema Único de Saúde, definindo seu campo de atuação, ...
A Lei nº 8.080/1990 organiza o Sistema Único de Saúde, definindo seu campo de atuação, princípios e responsabilidades das esferas de governo. O enfermeiro, inserido na rede pública, atua conforme essa legislação, que orienta as ações assistenciais, preventivas e de vigilância. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta acerca do que dispõe a Lei nº 8.080/1990.
A
A gestão do SUS ocorre de forma centralizada apenas na esfera federal.
B
A iniciativa privada não pode atuar de forma complementar no sistema público de saúde.
C
O SUS é organizado exclusivamente pela União, sem participação de estados e municípios.
D
A vigilância sanitária não integra o campo de atuação do Sistema Único de Saúde.
E
A saúde é determinada por fatores sociais e econômicos e integra ações de promoção, proteção e recuperação.