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Sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o...
Sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e das outras providências, julgue as afirmativas abaixo:
I.A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar as normas que regem as relações internacionais.
II.No planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS, os quais deverão compor somente os Mapas da Saúde estadual e nacional.
III.O Ministério da Saúde poderá estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.
IV.A primeira Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde é a somatória de todas as ações e serviços de saúde que na data da publicação deste Decreto são ofertados pelo SUS à população, por meio dos entes federados, somente de forma direta.
Está CORRETO o que se afirma em:
A
III e IV, apenas.
B
II e IV, apenas.
C
I e II, apenas.
D
I e III, apenas.