Questões de Concurso sobre Planejamento no SUS

 
 
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O planejamento e a programação local de saúde são instrumentos essenciais para organização das ações na Atenção Básica, permitindo identificar prioridades, definir metas e otimizar recursos conforme as necessidades do território. O enfermeiro, inserido na equipe de Saúde da Família, participa ativamente do diagnóstico situacional, da definição de estratégias e da coordenação das ações assistenciais e educativas. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta sobre o planejamento local em saúde.


A

A programação das ações deve ocorrer exclusivamente por determinação da gestão central, sem análise da realidade local.


B

A definição de prioridades ocorre apenas com base em demandas espontâneas do serviço.


C

O planejamento da equipe limita-se à organização das consultas médicas previamente agendadas.


D

O planejamento local dispensa a análise de indicadores epidemiológicos e sociais.


E

O planejamento local deve considerar o diagnóstico do território, os indicadores de saúde e as necessidades da população adscrita.

Em uma unidade da Atenção Primária à Saúde (APS), o EnÍermeiro observa que parte significativa das visitas domiciliares, atendimentos compartilhados e procedimentos de enfermagem não vem sendo registrada adequadamente no e-SUS APS. Além disso, há divergências entre o cadastro territorial, a população efetivamente acompanhada e as famílias em situação de maior vulnerabilidade. Durante a reunião de equipe, discute-se a necessidade de qualificar o uso dos dados para subsidiar análise do território, vigilância, planejamento e tomada de decisão. Acerca desse contexto, é CORRETO afirmar que:


A

O e-SUS APS possui finalidade primordialmente financeira, sendo secundário para o planejamento local.


B

O cadastro individual e domiciliar é facultativo quando a equipe conhece empiricamente o território.


C

Somente os atendimentos médicos têm impacto relevante no sistema de informação da APS.


D

O registro retroativo sem rastreabilidade é aceitável sempre que houver necessidade de elevar artificialmente a produção informada.


E

Os registros no e-SUS APS devem refletir a produção real, apoiar o planejamento e permitir leitura qualificada do território e das necessidades em saúde.

O planejamento e a programação local de saúde são instrumentos essenciais para a organização das ações e serviços no território, permitindo identificar prioridades, definir estratégias e otimizar o uso dos recursos disponíveis. O enfermeiro participa ativamente desse processo, articulando informações do território, dados epidemiológicos e demandas da população para qualificar a tomada de decisão. Em um distrito sanitário, o enfermeiro integra a equipe de planejamento, contribuindo para a definição de ações estratégicas voltadas às necessidades locais. Considerando o planejamento e a programação local de saúde, analise as proposições a seguir.


I.O planejamento local de saúde deve considerar as características epidemiológicas e sociais do território.

II.A programação das ações em saúde orienta a organização dos serviços conforme prioridades definidas.

III.O enfoque estratégico dispensa a análise da realidade local, baseando-se apenas em metas previamente estabelecidas.


Agora, assinale a alternativa correta.


A

As proposições I e II estão corretas.


B

Apenas a proposição III está correta.


C

Apenas as proposições II e III estão corretas.


D

As proposições I, II e III estão corretas.


E

Apenas a proposição I está correta.

A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo Federal. Entre os princípios da telessaúde está


A

a isonomia do profissional de saúde.


B

a inobservância das atribuições legais de cada profissão.


C

o consentimento livre e informado do paciente.


D

a publicidade dos dados na modalidade telessaúde.

Em uma Unidade de Atenção Primária à Saúde, a equipe multiprofissional identifica aumento progressivo de doenças crônicas não transmissíveis, redução da adesão às atividades programáticas e fragilidade na organização das ações coletivas desenvolvidas no território adscrito. Diante desse cenário, o enfermeiro propõe reestruturação do processo de trabalho por meio da implementação de planejamento e programação local em saúde fundamentados na análise territorial, monitoramento de indicadores e princípios organizativos do Sistema Único de Saúde. Considerando os fundamentos relacionados ao planejamento local em saúde, à organização das ações da Atenção Primária e ao processo de trabalho das equipes, assinale a alternativa correta:


A

O planejamento em saúde possui caráter predominantemente técnico-administrativo, devendo a participação das equipes locais e da comunidade ocorrer de forma complementar, especialmente após definição prévia das prioridades assistenciais estabelecidas pela gestão.


B

A programação local das ações de saúde deve priorizar necessidades identificadas no território e análise de indicadores; entretanto, em contextos de elevada demanda espontânea, a utilização de dados epidemiológicos pode assumir papel secundário na definição das prioridades operacionais.


C

O diagnóstico situacional do território constitui instrumento estratégico para o planejamento em saúde, permitindo identificação de necessidades, vulnerabilidades, perfil epidemiológico e fatores condicionantes envolvidos no processo saúde-doença, subsidiando definição e reavaliação contínua das prioridades assistenciais.


D

O planejamento em saúde caracteriza-se como processo dinâmico; contudo, uma vez definidas metas locais e indicadores prioritários, recomenda-se manutenção da programação estabelecida para evitar alterações decorrentes de oscilações situacionais transitórias do território.


E

A participação social no planejamento local integra mecanismos de gestão participativa; entretanto, sua operacionalização ocorre predominantemente por meio de instâncias formais, não constituindo elemento necessário ao planejamento cotidiano desenvolvido pelas equipes assistenciais.

Um Consórcio Intermunicipal de Saúde organiza seus serviços com base nos princípios do SUS. O Enfermeiro gestor explica à equipe que a ________ é o princípio organizativo que permite a distribuição dos serviços de saúde conforme níveis de complexidade e abrangência territorial, viabilizando a formação de ___________ entre municípios, como os consórcios intermunicipais, com o objetivo de otimizar recursos e ampliar o acesso da população. Esse modelo está previsto na Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS/2017 e no(a) __________, que regulamenta a organização do SUS, a articulação federativa e os instrumentos de planejamento em saúde.


Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:


A

universalidade — contratos de gestão — Decreto nº 7.508/2011.


B

regionalização — arranjos cooperativos — Decreto nº 7.508/2011.


C

integralidade — redes de urgência — Lei nº 8.080/1990.


D

hierarquização — planos municipais — Lei nº 8.142/1990.

O Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) é uma ferramenta estratégica para a qualificação da APS no SUS. Sua implementação visa aprimorar o registro, a organização e o acesso às informações de saúde dos usuários, promovendo um cuidado mais coordenado e integral. Considerando o contexto e as funcionalidades do PEC, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma característica ou finalidade primária desse sistema.


A

Permitir o registro e o acompanhamento longitudinal das condições de saúde, exames e vacinas dos pacientes.


B

Integrar dados clínicos e administrativos para facilitar a continuidade do cuidado entre diferentes pontos da Rede de Atenção à Saúde.


C

Suportar o agendamento eletrônico de consultas e procedimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).


D

Viabilizar a emissão de atestados médicos digitais e outras declarações de saúde.


E

Realizar a gestão de estoque e a logística de distribuição de medicamentos e insumos para toda a unidade de saúde.

Durante processo de análise situacional desenvolvido em uma Unidade de Atenção Primária à Saúde inserida em território caracterizado por elevada prevalência de condições crônicas, vulnerabilidades sociais e grande rotatividade populacional, a equipe multiprofissional identificou aumento progressivo do número de faltas em consultas programadas, redução da cobertura de acompanhamento longitudinal de usuários hipertensos, inconsistências entre registros assistenciais e sistemas de informação, além de diferenças relevantes entre indicadores produzidos localmente e aqueles consolidados nos instrumentos oficiais de monitoramento.


Durante reunião ampliada envolvendo equipe assistencial, gestão local e representantes das ações de vigilância em saúde, o enfermeiro propôs reorganização do processo de trabalho fundamentada em planejamento territorializado, fortalecimento do monitoramento contínuo das ações e incorporação sistemática de estratégias avaliativas voltadas à qualificação da assistência prestada. Ao longo da discussão, surgiram interpretações distintas quanto ao papel dos indicadores, à finalidade do monitoramento e ao caráter dinâmico do planejamento em saúde. Considerando os fundamentos relacionados ao planejamento, monitoramento e avaliação das ações em saúde no contexto da Atenção Primária, assinale a alternativa correta:


A

O monitoramento das ações em saúde possui função predominantemente verificadora, sendo sua aplicação recomendada principalmente ao término dos ciclos planejados, de modo a evitar interferências decorrentes de oscilações operacionais transitórias durante a execução das atividades assistenciais.


B

Os processos de avaliação em saúde concentram-se prioritariamente na mensuração dos resultados finais alcançados, uma vez que aspectos relacionados à estrutura e ao desenvolvimento dos processos de trabalho apresentam menor relevância para análise da qualidade assistencial.


C

A utilização de indicadores em saúde apresenta finalidade predominantemente gerencial e administrativa, sendo sua aplicação limitada ao acompanhamento de metas institucionais e à organização dos relatórios de desempenho dos serviços.


D

O planejamento em saúde desenvolvido na Atenção Primária deve considerar informações provenientes do território, análise de indicadores epidemiológicos, características populacionais e avaliação contínua dos resultados observados, permitindo readequações sucessivas do processo de trabalho conforme necessidades identificadas.


E

Os processos avaliativos relacionados às ações desenvolvidas na Atenção Primária apresentam caráter prioritariamente técnico-gerencial, razão pela qual sua operacionalização deve permanecer predominantemente sob responsabilidade das instâncias gestoras, reduzindo a influência das equipes assistenciais na interpretação dos resultados.

No processo de planejamento e gestão do Sistema Único de Saúde, considerando o princípio da descentralização, a regionalização da atenção e os instrumentos formais de gestão, a instância responsável por pactuar diretrizes operacionais interfederativas que orientam a organização das ações e serviços de saúde é


A

a Comissão Intergestores Tripartite, com pactuação entre União, estados e municípios.


B

o Conselho Nacional de Saúde, com deliberação sobre planos e relatórios de gestão.


C

a Comissão Intergestores Bipartite, com pactuação restrita entre estados e municípios.


D

o Ministério da Saúde, com definição normativa centralizada das ações assistenciais.

O Sistema Único de Saúde (SUS) organiza-se a partir de princípios como universalidade, integralidade e equidade, oferecendo assistência à saúde em diferentes níveis de complexidade.


No contexto do SAMU, como se aplica o princípio de equidade?


A

A organização do SAMU prioriza deslocamentos para regiões mais carentes, garantindo atendimento preferencial a populações em situação de vulnerabilidade social, independentemente da gravidade dos casos clínicos, seguindo a lógica da equidade na alocação de recursos.


B

O princípio de equidade no SAMU se manifesta na definição dos protocolos de regulação médica, que priorizam pacientes com risco iminente de morte, assegurando que os recursos assistenciais sejam distribuídos conforme a criticidade do quadro clínico, e não apenas por ordem de chamada.


C

O SAMU estabelece um tempo máximo de espera igualitário para todos os chamados de emergência, organizando a regulação de atendimentos de maneira padronizada, de modo que nenhum paciente receba assistência diferenciada em razão da condição clínica ou geográfica.


D

A equidade no atendimento pré-hospitalar garante que todos os pacientes atendidos pelo SAMU recebam o mesmo nível de assistência desde o primeiro contato até a finalização do tratamento hospitalar, assegurando continuidade integral do cuidado sem necessidade de protocolos de referência e contrarreferência.

O Sistema Único de Saúde fundamenta-se em princípios doutrinários e organizativos que orientam seu funcionamento. O princípio da integralidade da atenção surgiu em contraposição ao contexto institucional que segregava as ações de saúde pública e da medicina previdenciária. Esse princípio complementa a universalidade e estabelece que:


A

Todos os cidadãos devem ter acesso apenas aos serviços básicos de saúde, sendo os procedimentos especializados oferecidos exclusivamente pelo setor privado.


B

Os serviços de saúde devem ser organizados de forma fragmentada, com especialização por tipo de agravo ou faixa etária específica.


C

A atenção à saúde deve priorizar o tratamento de doenças já instaladas, relegando as ações preventivas para momento posterior.


D

A integralidade refere-se exclusivamente à oferta de medicamentos gratuitos para toda a população cadastrada no sistema.


E

Deve ser garantido o acesso a um conjunto articulado de ações e serviços de prevenção e tratamento, individual ou coletivo, em todos os níveis de atenção, de acordo com as necessidades dos sujeitos, integrando promoção, prevenção, tratamento e reabilitação.

No contexto do Sistema Único de Saúde (SUS), os instrumentos básicos de planejamento correspondem a produtos resultantes dos processos de planejamento. Nesse contexto, é correto afirmar que


A

o Plano de Saúde é um instrumento central do planejamento e deve ser submetido à aprovação do Conselho de Saúde.


B

a Programação Anual de Saúde é o instrumento que apresenta correlação entre as metas, os resultados e a aplicação dos recursos.


C

o Relatório de Gestão é o instrumento de gestão que prevê a alocação dos recursos orçamentários a serem executados.


D

a Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde era anteriormente denominada de Plano Diretor de Investimentos.


E

a Programação Pactuada e Integrada é um instrumento que apresenta as necessidades para a organização da assistência conforme o Plano de Investimentos.

Sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa e das outras providências, julgue as afirmativas abaixo:


I.A instituição de Regiões de Saúde situadas em áreas de fronteira com outros países deverá respeitar as normas que regem as relações internacionais.

II.No planejamento devem ser considerados os serviços e as ações prestados pela iniciativa privada, de forma complementar ou não ao SUS, os quais deverão compor somente os Mapas da Saúde estadual e nacional.

III.O Ministério da Saúde poderá estabelecer regras diferenciadas de acesso a medicamentos de caráter especializado.

IV.A primeira Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde é a somatória de todas as ações e serviços de saúde que na data da publicação deste Decreto são ofertados pelo SUS à população, por meio dos entes federados, somente de forma direta.


Está CORRETO o que se afirma em:


A

III e IV, apenas.


B

II e IV, apenas.


C

I e II, apenas.


D

I e III, apenas.

A Portaria Nº 750, de 29 de abril de 2019, institui o Sistema DigiSUS Gestor/Módulo de Planejamento - DGMP, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Analise os itens e posteriormente assinale a alternativa correta.


I. Aperfeiçoamento da gestão em saúde.

II. Facilitação do acompanhamento das políticas de saúde.

III. Aprimoramento do uso dos recursos públicos.

IV. Apoio aos gestores na elaboração dos instrumentos de planejamento em saúde.

V. Transparência das políticas de saúde e do uso dos recursos públicos em saúde.


A

I, II, III, IV e V são objetivos do DGMP.


B

Apenas I e II são objetivos do DGMP.


C

Apenas I, II e III são objetivos do DGMP.


D

Apenas II, III e V são objetivos do DGMP.


E

Apenas III e IV são objetivos do DGMP.

Considerando a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (2009), são pontos previstos no processo de educação permanente, EXCETO:


A

Aprendizagem significativa no trabalho, considerando os problemas enfrentados na realidade.


B

Transformação de práticas profissionais e da organização de trabalho.


C

Compra e pagamento de produtos e procedimentos educacionais orientados pela oferta desses serviços.


D

Consideração dos conhecimentos e das experiências prévias das pessoas.


E

Necessidade de formação e desenvolvimento dos trabalhadores pautada pelas necessidades de saúde das pessoas e populações.

Conforme a publicação Processos Fundamentais da APS RS (2024), analise a sentença abaixo: A territorialização consiste em um procedimento pontual, centrado na delimitação geográfica da área de atuação, sem considerar a incorporação de informações epidemiológicas, sociais e ambientais, nem revisões periódicas (1ª parte). As reuniões de equipe configuram-se como momentos fundamentais para discutir o diagnóstico territorial, planejar ações, monitorar indicadores e articular diferentes saberes profissionais (2ª parte). O trabalho em saúde deve integrar a análise contínua do território ao planejamento coletivo, de forma contextualizada e dinâmica, acompanhando as transformações sociais e sanitárias da população (3ª parte).


Quais partes estão corretas?


A

Apenas a 1ª parte.


B

Apenas a 3ª parte.


C

Apenas a 1ª e a 2ª partes.


D

Apenas a 2ª e a 3ª partes.


E

Todas as partes.

O planejamento no SUS é uma estratégia de gestão que orienta a definição de objetivos, metas e a alocação de recursos. Considerando os instrumentos de planejamento previstos na legislação do SUS, analise as afirmativas a seguir:


I.O Plano de Saúde é um instrumento central de planejamento, elaborado para período de quatro anos, que define intenções e resultados a serem buscados.

II.A Programação Anual de Saúde operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde, definindo ações, metas, indicadores e recursos para cada ano.

III.O Relatório Anual de Gestão apresenta os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, servindo de base para avaliação da gestão.


É correto o que se afirma em:


A

I e II, apenas.


B

I, apenas.


C

I, II e III.


D

II e III, apenas.


E

III, apenas.

O gerenciamento eficiente dos Serviços de Saúde requer planejamento, avaliação contínua e articulação entre as esferas de governo e os diferentes níveis de atenção à saúde. Acerca do assunto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:


(__)A regionalização e a hierarquização dos serviços de saúde têm como objetivo garantir a integralidade da atenção, organizando o acesso do usuário por níveis de complexidade crescente e respeitando a capacidade resolutiva de cada ponto de atenção.

(__)A descentralização da gestão do SUS significa a concentração das decisões administrativas e financeiras na esfera federal, que coordena diretamente todas as ações de saúde nos estados e municípios.

(__)O controle social na saúde é exercido apenas por profissionais da área, por meio de reuniões técnicas internas, não envolvendo a participação de usuários ou representantes da sociedade civil organizada.

(__)O planejamento em saúde é um processo contínuo que envolve diagnóstico situacional, definição de prioridades, estabelecimento de metas e avaliação dos resultados, sendo essencial para o uso racional dos recursos e melhoria da qualidade assistencial.


Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:


A

V, V, V, V.


B

V, F, F, F.


C

V, F, F, V.


D

F, F, V, V.

A enfermeira de um órgão público, que faz parte do Núcleo de Planejamento de Contratos responsável pela elaboração de projetos para a aquisição de materiais e insumos de saúde, deu início a um processo licitatório para a aquisição de medicamentos.


Com base nas disposições normativas a esse respeito, é correto afirmar que:


A

por se tratar de aquisição de medicamentos, pode ser realizado por meio de inexigibilidade;


B

o termo de referência faz parte da fase de divulgação do edital;


C

a licitação é dispensável para a aquisição de medicamentos destinados exclusivamente ao tratamento de doenças raras definidas pelo Ministério da Saúde;


D

a licitação deverá ser realizada preferencialmente sob a forma presencial, admitida a utilização da forma eletrônica, desde que motivada;


E

o documento de formalização de demanda é dispensável nos processos de aquisição de medicamentos, pois trata-se de uma necessidade objetiva.

O Planejamento Regional Integrado (PRI) constitui instrumento estratégico para efetivação da regionalização solidária e cooperativa no SUS. Considerando um cenário em que gestores de uma macrorregião de saúde no litoral catarinense identificam sobreposição de serviços de alta complexidade em alguns municípios e vazios assistenciais em outros, o processo de PRI deve necessariamente:


A

Estabelecer protocolos clínicos regionais uniformizados que eliminem especificidades locais em favor de diretrizes técnicas padronizadas nacionalmente entre todos os municípios.


B

Mapear capacidades instaladas, identificar necessidades regionais não atendidas, definir responsabilidades sanitárias compartilhadas, estabelecer fluxos de referência e contrarreferência, e orientar investimentos para equidade regional.


C

Coordenar a gestão macrorregional através de consórcio intermunicipal com autonomia administrativa total para redistribuição compulsória de recursos entre municípios.


D

Priorizar investimentos exclusivamente em tecnologias de alta densidade nos municípios-polo, centralizando todo atendimento especializado e eliminando serviços locais.


E

Desenvolver indicadores de desempenho exclusivamente quantitativos que orientem a distribuição de recursos baseada apenas em critérios populacionais.

 
 
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