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Por meio de resolução, o Conselho Federal de Enfermagem – COFEN estabelece que, no âmbito do planejamento familiar e reprodutivo, compete ao enfermeiro, entre outras ações,
a inserção, revisão e retirada de DIU, em serviços públicos e privados, desde que aprovado em curso de capacitação técnica presencial, com carga horária mínima de 24 horas, sendo 10 horas práticas, com o mínimo de 10 inserções supervisionadas durante consulta de enfermagem.
a inserção, revisão e retirada do implante subdérmico, desde que qualificado, por meio de curso na modalidade EAD (ensino à distância), com duração mínima de 16 horas.
a inserção, revisão e retirada de DIU, apenas no âmbito do SUS, desde que aprovado em capacitação técnica presencial, com carga horária mínima de 16 horas teóricas e 24 horas práticas, com no mínimo 10 inserções supervisionadas.
a inserção, revisão e retirada do implante subdérmico, desde que qualificado em curso de capacitação presencial, com carga horária mínima de 12 horas teóricas e teórico-práticas e 4 horas práticas, com no mínimo 3 inserções supervisionadas durante consulta de enfermagem nos serviços de saúde.
a inserção ou a retirada do implante subdérmico ou DIU, por enfermeiro capacitado para tal conforme determinação do Cofen, desde que esses procedimentos tenham sido prescritos pelo médico.