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Um Técnico de Enfermagem concluiu curso de especialização...
Um Técnico de Enfermagem concluiu curso de especialização em Instrumentação Cirúrgica com carga horária de 240 horas em instituição regularmente autorizada. Durante processo seletivo hospitalar, passou a divulgar-se publicamente como especialista, embora não tivesse registrado o título junto ao Conselho Regional de Enfermagem. Considerando a Resolução COFEN nº 609/2019, assinale a alternativa correta.
A
O profissional poderá divulgar livremente sua especialização, independentemente de registro no Conselho Regional, desde que o curso tenha sido concluído em instituição reconhecida.
B
O registro da especialização técnica junto ao Conselho Regional é facultativo, sendo exigido para atuação em instituições públicas.
C
Os cursos de especialização técnica em Enfermagem deverão possuir carga horária mínima de 300 horas, salvo hipóteses excepcionais previstas na norma.
D
O Conselho Regional está impedido de verificar a legalidade do curso antes da concessão do registro do título.
E
O registro da especialização técnica gera cobrança obrigatória de taxa específica e emissão de nova carteira profissional.