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Durante fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem em uma clínica priv...
Durante fiscalização realizada pelo Conselho Regional de Enfermagem em uma clínica privada, verificou-se que a Certidão de Responsabilidade Técnica (CRT) se encontrava vencida havia quatro meses e não estava afixada em local visível ao público. Constatou-se ainda que o Enfermeiro Responsável Técnico (ERT) permanecia exercendo atividades assistenciais diretas simultaneamente à função de responsabilidade técnica em gestão assistencial durante a mesma jornada registrada na ART. Considerando a Resolução COFEN nº 782/2025, assinale a alternativa correta.
A
A ART possui validade indeterminada, permanecendo válida enquanto houver vínculo empregatício entre o enfermeiro e a instituição.
B
O ERT da área de gestão assistencial poderá exercer simultaneamente atividades assistenciais diretas ao paciente durante a jornada registrada na ART, desde que autorizado pela direção da instituição.
C
A CRT deve permanecer arquivada no setor administrativo da instituição, sendo dispensada sua exposição pública.
D
A renovação da ART poderá ser requerida até 30 dias após o término da vigência da CRT, observadas as exigências documentais previstas na resolução.
E
Apenas instituições públicas e hospitalares são obrigadas a manter Enfermeiro Responsável Técnico e Certidão de Responsabilidade Técnica.