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Caso hipotético: Uma técnica de enfermagem sofre acidente ocupacional com material perf...
Caso hipotético: Uma técnica de enfermagem sofre acidente ocupacional com material perfurocortante durante o plantão, com exposição a material biológico. Após atendimento imediato e avaliação clínica, não há indicação de afastamento das atividades laborais. Durante a investigação do acidente, surgem dúvidas entre os profissionais responsáveis quanto aos procedimentos relacionados à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT).
Com base na legislação brasileira sobre acidentes de trabalho, em relação ao caso apresentado, é CORRETO afirmar que:
A
a CATdeve ser emitida pelo empregador até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência do acidente.
B
a CATsomente deve ser emitida quando houver afastamento superior a 15 dias.
C
acidentes de trabalho sem incapacidade laboral não necessitam da emissão da CAT.
D
a CATsomente deve ser emitida após perícia médica do INSS.
E
a emissão da CATdepende de autorização expressa do trabalhador.