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A Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) estabelece diretrizes para a modernização do modelo de atenção e financiamento. Segundo a Portaria GM/MS nº 1.604/2023, assinale a alternativa que descreve corretamente uma estratégia de financiamento ou uma dimensão estruturante da PNAES.
A dimensão sistêmica trata exclusivamente da gestão da força de trabalho, ignorando a articulação dos serviços especializados com os demais pontos da RAS.
O financiamento da atenção especializada deve ser mantido estritamente no modelo de pagamento por procedimento (produção), vedando-se a remuneração baseada no cuidado integrado.
A dimensão profissional foca na postura ética e na capacidade técnica do trabalhador, mas não considera a produção de vínculo com os usuários como fator de influência no cuidado.
A PNAES prevê a substituição gradativa da forma de financiamento, alterando o modelo de pagamento por procedimento para a remuneração fundada no cuidado integrado e integral, com contratualização de metas.
O financiamento da PNAES é de responsabilidade única e exclusiva do Ministério da Saúde, desonerando Estados e Municípios de qualquer participação financeira no custeio especializado.