Questões de Concurso sobre Portaria Ministério da Saúde 2.761 de 19 de novembro de 2013

 
 
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De acordo com o Ministério da Saúde, o Programa Saúde na Escola (PSE), política intersetorial da Saúde e da Educação, foi instituído em 2007 pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007. As políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira se unem para promover saúde e educação integral.


Sobre o PSE, leia as afirmativas abaixo:


I - Descentralização e respeito à autonomia federativa; Territorialidade, respeitando as realidades e as diversidades existentes no espaço sob responsabilidade compartilhada; e Controle social, buscando promover a articulação de saberes, a participação dos educandos, pais, comunidade escolar e sociedade em geral na construção das políticas públicas da Saúde e Educação são diretrizes do PSE.

II - contribuir para a constituição de condições para a formação integral de educandos é um objetivo do PSE.

III - fortalecer a participação comunitária nas políticas de educação básica e saúde, nos três níveis de governo é um objetivo do PSE.

IV - tendo em vista a territorialidade definir as prioridades e metas de atendimento do PSE são de competência das secretarias municipais de Saúde e Educação.


Marque a alternativa CORRETA:


A

Somente as alternativas I e II estão corretas.


B

Somente as alternativas III e IV estão incorretas.


C

Somente a alternativa IV está incorreta.


D

Somente a alternativa III está incorreta.

De acordo com os princípios e diretrizes da Portaria GM/MS nº 2.198/2023, que institui a Estratégia Antirracista para a saúde no âmbito do Ministério da Saúde, assinale a alternativa INCORRETA.


A

A Estratégia busca combater exclusivamente o racismo antinegro e o reconhecimento das especificidades da população quilombolas.


B

A implementação de ações afirmativas para ampliar a equidade na composição da força de trabalho do Ministério da Saúde e do SUS é uma das prioridades da Estratégia.


C

A promoção da saúde integral da mulher negra, incluindo seus direitos sexuais e reprodutivos, é uma prioridade expressa da Estratégia.


D

A Estratégia busca promover a equidade entre os diferentes segmentos étnico-raciais da população e eliminar o racismo como determinante social de saúde.


E

A Estratégia estabelece a necessidade de interlocução permanente com o Ministério da Igualdade Racial e outros órgãos públicos dedicados à promoção da igualdade étnico-racial.

 
 
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