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Carla é técnica de enfermagem e atende um paciente que...
Carla é técnica de enfermagem e atende um paciente que relata dificuldades para conseguir atendimento especializado pelo SUS. Ele questiona se a saúde é realmente um direito garantido pelo Estado e quais são as obrigações do governo para assegurar o acesso universal à saúde. Carla lembra que a Lei 8.080/1990 estabelece a saúde como um direito fundamental do ser humano e destaca o papel do Estado na promoção, proteção e recuperação da saúde da população.
Nesse contexto, marque a alternativa que corretamente representa a obrigação do Estado em relação à saúde da população, conforme estabelecido pela Lei 8.080/1990.
A
A saúde é um direito apenas dos cidadãos que contribuem para a seguridade social, cabendo ao Estado garantir atendimento prioritário a esses indivíduos.
B
O Estado deve garantir acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde, formulando políticas que reduzam riscos de doenças e agravos.
C
O dever do Estado se restringe à oferta de serviços médicos curativos, não incluindo ações de promoção e prevenção da saúde.
D
A participação da iniciativa privada no SUS exclui a responsabilidade do Estado na prestação de serviços de saúde à população.
E
O acesso à saúde pública deve ser regulado por critérios econômicos, garantindo atendimento prioritário para aqueles que podem contribuir financeiramente.