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Uma adolescente procura a Unidade Básica de Saúde (UBS) com...
Uma adolescente procura a Unidade Básica de Saúde (UBS) com quadro febril, exantema e mal-estar geral. A Enfermeira, ao realizar acolhimento e avaliação inicial, identifica hipótese de agravo de relevância epidemiológica e orienta a equipe sobre a necessidade de medidas oportunas. No entanto, um profissional argumenta que a notificação só pode ser feita após confirmação laboratorial e exclusivamente pelo Médico responsável. Com base na Portaria de Consolidação nº 4/GM/MS e atualizações, assinale a alternativa CORRETA.
A
A notificação compulsória, em regra, depende de confirmação laboratorial definitiva e deve ser centralizada na autoridade médica.
B
A notificação compulsória aplica-se apenas a agravos com internação hospitalar ou risco iminente coletivo comprovado.
C
A notificação deve ser realizada na suspeita, observados os fluxos estabelecidos, e não é atribuição exclusiva do Médico.
D
Na Atenção Primária à Saúde (APS), o registro em prontuário substitui a notificação compulsória.