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Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), considerando os...
Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), considerando os artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988, a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, julgue as afirmações abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, podendo as instituições privadas participar de forma complementar do SUS, com preferência para as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
( ) O Conselho de Saúde, com representação paritária dos usuários em relação ao conjunto dos demais segmentos, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.
( ) É vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, com exceções previstas no texto constitucional.
( ) A Conferência de Saúde reúne-se a cada dois anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
A
V, F, V, F.
B
F, V, F, V.
C
V, V, F, F.
D
V, V, F, V.