Constitui direito do profissional de enfermagem:

recusar-se a prestar assistência em qualquer circunstância.

suspender assistência sem garantir continuidade do cuidado.

executar atividades para as quais não possua competência técnica.

recusar-se a executar prescrição que ofereça risco à segurança da pessoa.

delegar atribuições privativas a profissionais não habilitados.