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De acordo com a organização das ações de Vigilância...
De acordo com a organização das ações de Vigilância Epidemiológica e sobre o Programa Nacional de Imunizações (PNI), assinale a alternativa correta quanto à competência de coordenação:
A
A definição das vacinações obrigatórias é de competência exclusiva de cada Conselho Estadual de Saúde, visando a autonomia regional.
B
O Programa Nacional de Imunizações deve ser coordenado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) quando em território brasileiro.
C
Cabe ao Ministério da Saúde a elaboração do Programa Nacional de Imunizações, que definirá as vacinações, inclusive as de caráter obrigatório.
D
As Secretarias Municipais de Saúde possuem autonomia para excluir vacinas do calendário nacional sem prévia anuência federal.
E
A coordenação do PNI é compartilhada de forma igualitária e independente entre os Ministérios da Saúde, da Educação e da Defesa.