Segundo a Lei nº 8.142/90, um requisito para recebimento...

Segundo a Lei nº 8.142/90, um requisito para recebimento...

Segundo a Lei nº 8.142/90, um requisito para recebimento regular de recursos do Fundo Nacional de Saúde pelos municípios é:


A

Existência de hospital público municipal.


B

Conselho de Saúde funcionando de forma permanente e deliberativa.


C

Cobertura de ESF superior a 80%.


D

Existência de maternidade pública.