Os direitos indígenas têm sede constitucional e são de competência
federal. A responsabilidade pela gestão e direção da Política Nacional
de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas cabe ao seguinte órgão:
A
Ministério da Saúde
B
Fundação Nacional do Índio
C
Fundação Nacional de Saúde
D
Departamento de Saúde Indígena
E
Comissão Intersetorial de Saúde Indígena
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