A Resolução COFEN 374/2011, que normatiza o funcionamento...

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Q511117
Teclas de Atalhos
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A Resolução COFEN 374/2011, que normatiza o funcionamento do Sistema de Fiscalização do Exercício Profissional da Enfermagem, no art. 10, especifica que


A

a criação do cargo de auxiliar de fiscalização é obrigatória aos Conselhos Regionais de Enfermagem.


B

o profissional de enfermagem que criar obstáculos ou impedimento para a realização dos procedimentos de fiscalização fica sujeito a responder processo ético nos termos da legislação vigente.


C

o cargo de auxiliar de fiscalização é privativo do enfermeiro admitido por concurso público nos termos da legislação vigente.


D

o cargo de chefe do departamento de fiscalização é privativo de enfermeiro participante do conselho diretor.


E

durante os processos fiscalizatórios, o fiscal e o auxiliar de fiscalização poderão, mediante poder de polícia administrativa da autarquia, impedir o exercício de enfermagem por meio da interdição ética.