A Portaria n.º 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e Emprego
(MTE) define as normas regulamentadoras de segurança e saúde
no trabalho. Julgue os seguintes itens, considerando os preceitos
legais estipulados pela referida portaria.
A avaliação médica no exame de retorno ao trabalho deverá
ser realizada, obrigatoriamente, no primeiro dia da volta ao
trabalho, sempre que o trabalhador ficar ausente por período
igual ou superior a 30 dias, por motivo de doença, acidente
ou parto.
C
Certo
E
Errado
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