A Rede Cegonha, proposta pelo Ministério da Saúde, visa assegurar
à mulher o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção
humanizada da gravidez, do parto e do puerpério, bem como
garantir à criança o direito ao nascimento seguro e ao
desenvolvimento saudável. Com relação a esse assunto, assinale a
opção correta com base na Portaria GM/MS n.º 1.459/2011.
A
Na referida portaria, é previsto o custeio de centros de parto
normal, conforme padrão estabelecido pelo Ministério da
Saúde (cinco quartos de pré-parto, parto e pós-parto para cada
centro), com valores mensais fixos.
B
Para aderir à Rede Cegonha, o município deve ter uma
população maior que 150 mil habitantes.
C
A Rede Cegonha deve garantir atenção à saúde da criança de
zero a doze meses, segundo a necessidade da criança e a
gravidade do quadro clínico apresentado.
D
O município interessado em aderir à Rede Cegonha será
beneficiado com repasse dos recursos da União, após celebrar
pacto com o colegiado de gestão estadual.
E
Os municípios que não contam com serviços próprios de
atenção ao parto e ao nascimento, incluídos os exames
especializados na gestação, não poderão aderir à Rede
Cegonha no componente pré-natal.