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De acordo com Código de Ética dos profissionais de Enfermagem, estabelecido pela Resolução Cofen 564/2017, em relação às infrações e penalidades, é correto afirmar que:
São consideradas infrações moderadas as que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.
A censura consiste na admoestação ao infrator, de forma reservada, que será registrada no prontuário do mesmo, na presença de duas testemunhas.
Cometer infração culposamente é uma das circunstâncias agravantes.
Ter o infrator procurado, logo após a infração, por sua espontânea vontade e com eficiência, evitar ou minorar as consequências do seu ato é considerada uma circunstância atenuante.