A cassação do direito ao exercício profissional foi a penalidade imposta ao profissional de enfermagem infrator. De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, essa penalidade consiste na
A
suspensão do exercício da Enfermagem por período a ser determinado pelo Conselho Regional de Enfermagem da jurisdição do infrator.
B
proibição do exercício da Enfermagem por um período não superior a 29 dias e será divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Regionais de Enfermagem.
C
suspensão do direito ao exercício profissional por um período de 8 anos; após o cumprimento da penalidade, o infrator poderá reativar o seu cadastro profissional.
D
perda do direito ao exercício da Enfermagem e será divulgada nas publicações dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
E
proibição do exercício da Enfermagem imposta pelo Conselho Regional de Enfermagem da jurisdição do infrator, por um período não superior a 5 anos.
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