De acordo com o Código de Ética dos
Profissionais de Enfermagem, trata-se de
responsabilidade e dever:
A
Recusar-se a executar atividades que
não sejam de sua competência técnica,
científica, ética e legal ou que não ofereçam
segurança ao profissional, à pessoa, à
família e à coletividade.
B
Ter acesso às informações, relacionadas à
pessoa, família e coletividade, necessárias ao
exercício proissional.
C
Colaborar, direta ou indiretamente com outros
proissionais de saúde, no descumprimento
da legislação referente aos transplantes
de órgãos, tecidos, esterilização humana,
fecundação artiicial e manipulação genética.
D
Garantir a continuidade da assistência de
enfermagem em condições que ofereçam
segurança, mesmo em caso de suspensão
das atividades proissionais decorrentes de
movimentos reivindicatórios da categoria.
E
Aceitar cargo, função ou emprego vago em
decorrência de fatos que envolvam recusa
ou demissão de cargo, função ou emprego
motivado pela necessidade do proissional em
cumprir o presente código e a legislação do
exercício proissional.