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Conforme Resolução da ANA n° 1041/2013, o prazo de validade...
Conforme Resolução da ANA n° 1041/2013, o prazo de validade determinados em anos, das outorgas de direito de uso de recursos hídricos de domínio da União para irrigação de lavouras de até 2 mil hectares e superiores a 2 mil hectares é de respectivamente:
A
( ) 5 e 10
B
( ) 10 e 15
C
( ) 20 e 30
D
( ) 10 e 20
E
( ) 20 e 35