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Sobre o Sistema de Defesa Sanitária Vegetal no Estado do...
Sobre o Sistema de Defesa Sanitária Vegetal no Estado do Amazonas, assinale a alternativa correta.
A
Será aplicada uma multa de R$ 5.000,00 quando constatado o risco de disseminação, propagação ou difusão de pragas.
B
Ocorrerá a liberação do produto que não mais se prestar à sua finalidade.
C
Não é permitido o trânsito de vegetais em todo o território do Estado do Amazonas.
D
Quando houver restrição fitossanitária, a nota fiscal ou nota do produtor que acompanhar o vegetal em trânsito deverá indicar sua origem e destino.
E
Cabe à ADAF a fiscalização, a inspeção e a execução das medidas e ações necessárias à defesa sanitária dos vegetais, especialmente quanto aos de peculiar interesse do Estado.