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O Lugar de Produção Livre de Pragas é estabelecido como lugar de produção em que uma praga específica não ocorre, conforme demonstrado por evidência científica, e que, quando apropriado, essa condição está sendo oficialmente mantida por um período definido. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
A condição de Lugar de Produção Livre de Pragas não garante ao país exportador a condição de estar livre de determinada praga por período suficientemente relevante.
Apenas inspeções nos locais de cultivo são suficientes para garantir a condição de Lugar de Produção Livre de Pragas.
Um sinônimo de Lugar de Produção Livre de Pragas é “Local de Produção Livre de Pragas”, pois os termos significam a mesma coisa.
Considera-se sinônimo de “Lugar de Produção Livre de Pragas” a “Área de Produção Livre de Pragas”.
O conceito de Lugar de Produção Livre de Pragas é definido por meio da Norma Internacional para Medidas Fitossanitárias no 10.