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O CFO ou CFOC fundamentará também a emissão da PTV para a...
O CFO ou CFOC fundamentará também a emissão da PTV para a movimentação de partidas de plantas, partes de vegetais ou produtos de origem vegetal, nos seguintes casos:
I. quando se tratar de produto com potencial de veicular Praga Quarentenária A2 e houver exigência para o trânsito;
II. para atender exigências específicas de certificação fitossanitária de origem de interesse interno;
III. para comprovar a origem de Área Livre de Praga - ALP, Local Livre de Praga - LLP, Sistema de Mitigação de Riscos de Praga -SMRP ou Área de Baixa Prevalência de Praga -ABPP, devidamente reconhecidas pelo MAPA;
IV. para atender exigências específicas de certificação fitossanitária de origem de interesse interno ou da Organização Nacional de Proteção Fitossanitária - ONPF do país importador.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmação(ões):
A
I;
B
II e III;
C
I e III
D
II, III e IV;
E
I, III e IV.